Compensación ambiental: fundamentos y críticas a la luz de la sostenibilidad y el buen vivir

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v26i1.4888

Palabras clave:

derecho ambiental, pueblos tradicionales, compensación ambiental, buen vivir, sostenibilidad

Resumen

El artículo aborda el giro desde la concepción eurocéntrica y antropocéntrica del Derecho Ambiental, para abarcar una concepción biocéntrica pensada principalmente para América Latina, en el análisis de la institución de la compensación ambiental. El estudio se pregunta: a través de instrumentos de protección ambiental, como la compensación ambiental, y al mismo tiempo, con tantas normas de protección a los pueblos tradicionales, ¿cuáles son las razones que justifican el irrespeto a su dignidad humana, en función de constantes luchas y movimientos sociales para garantizar sus derechos? Los resultados indican la necesidad de evaluar los valores institucionalizados, a través del análisis del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano, así como de la cosmovisión del buen vivir. El estudio utilizó el razonamiento deductivo, con método de revisión narrativa de la literatura científica y de la legislación brasileña, así como técnicas de investigación bibliográfica y análisis de datos del gobierno nacional.

Biografía del autor/a

Leilane Serratine Grubba, ATITUS Educação

Estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora e mestra em Direito pela UFSC. Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas pela Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Meridional (IMED). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da Faculdade Meridional (PPGP/IMED). Professora da Escola de Direito (IMED). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw – Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq/IMED), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq/IMED). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal. Membro da Comissão para a Mulher da OAB-RS/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-RS/Passo Fundo.

E-mail: lsgrubba@hotmail.com

Mayara Pellenz Pellez, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Doutoranda em Administração pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade Meridional de Passo Fundo (IMED). Mestre em Empreendimento e Negócios pelo Centre Florida Universitària. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal e em Psicologia Jurídica pela IMED. Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Docente com Certificado Internacional em Pedagogia do Ensino Superior pela Finland University. Docente do Curso de Direito no Centro Universitário UNISOCIESC, em Blumenau, SC. Docente do Curso de Direito na UNISUL, em Itajaí, SC. Docente no Curso de Direito da UNIAVAN, Balneário Camboriú e Itapema, SC. Professora substituta na Universidade de Blumenau (FURB). Professora no Grupo Oswaldo Cruz (COC) de Educação em Balneário Camboriú. Advogada e escritora.

Caroline Bresolin Maia Cadore, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo (IMED/ATITUS). Especialista em Epistemologias del Sur pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais e Centro de Estudos Sociais, Laboratório Associado da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Pós-graduada em Educação à Distância: Gestão e Tutoria pela UNIASSELVI. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Pesquisadora do Laboratório de Pesquisas Sociológicas Pierre Bourdieu (UFSC) e do Laboratório de Ética Ambiental e Animal da Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC). Membro do Grupo de Pesquisa Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (FUNDDIH) (IMED/CNPq). Membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável. Docente no Ensino Superior.

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Publicado

2025-10-27

Cómo citar

GRUBBA, Leilane Serratine; PELLEZ, Mayara Pellenz; CADORE, Caroline Bresolin Maia. Compensación ambiental: fundamentos y críticas a la luz de la sostenibilidad y el buen vivir. Interações , Campo Grande, v. 26, p. e26384888, 2025. DOI: 10.20435/inter.v26i1.4888. Disponível em: https://www.interacoes.ucdb.br/interacoes/article/view/4888. Acesso em: 5 dic. 2025.