Governança Participativa: possibilidades e desafios na gestão local

Autores

  • Tainá Rodrigues Gomide Souza Pinto Universidade Federal de Viçosa
  • Simone Martins Universidade Federal de Viçosa
  • Danielle Silveira Leonel Universidade Federal de Viçosa
  • Ivan Beck Ckagnazaroff Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.20435/inter.v19i3.1730

Palavras-chave:

Governança Participativa, gestão local, participação.

Resumo

Este trabalho busca compreender como a participação social se configura em arranjos de governança estabelecidos pelo governo do município de Viçosa e também os desafios do governo local na adoção de uma governança participativa. O estudo possui abordagem qualitativa, tendo a entrevista como a principal técnica para a coleta de dados. Conclui-se que o governo local analisado não possui uma governança participativa instituída e, dentre os desafios, a falta de autonomia financeira e de evidências de uma sociedade ativa.

Biografia do Autor

Tainá Rodrigues Gomide Souza Pinto, Universidade Federal de Viçosa

Professora do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa. Com atuação na área de adminsitração, contabilidade e finanças públicas.

Simone Martins, Universidade Federal de Viçosa

Professora do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa

Danielle Silveira Leonel, Universidade Federal de Viçosa

Mestranda em Administração - Universidade Federal de Viçosa

Ivan Beck Ckagnazaroff, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor do curso de Administração e de pós-graduação em Adminsitração da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economica-CEPEAD da Universidade Federal de Minas Gerais

Referências

ARAÚJO, Cintia Rejane Moller. A participação societal na concepção das políticas públicas de turismo no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Turismo de São Paulo no período de 1991 a 2006. 2007. Tese (Doutorado em Administração Pública) – EAESP, Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, 2007.

AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 14, n. 1, p. 43-64, jun. 2008.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1997.

Beck, Ivan. Reflexões sobre Estratégias de Governança Local. Revista Eletrônica Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, p. 23-47, jan./jun. 2009.

Bevir, Mark. Governance as theory, practice and dilema. In: BEVIR, M. (Ed.). The sage handbook of governance. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2011a.

______. Governança democrática: uma genealogia. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 19, n. 39, p. 103-14, jun. 2011b.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. 13. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000.

BRUGUÉ, Quim. Recuperar la política desde la deliberación. Revista Internacional de Organizaciones, Tarragona, Espanha, n. 7, p. 157-74, dez. 2011.

Carneiro, Carla Bronzo. Conselhos de Políticas Públicas: desafios para sua institucionalização. Revista de Administração Pública - RAP, Rio de Janeiro, n. 36, v. 2, p. 277-92, mar./abr. 2002.

Carvalho, Antônio Ivo de. Conselhos de Saúde no Brasil: participação cidadã e controle social. Rio de Janeiro: Ibam/Fasae, 1995.

CASTELLS, Manuel. Para o Estado-Rede: globalização econômica e instituições políticas na era da informação. In: CARLOS BRESSER, Luiz Carlos; WILHEIM, Jorge; SOLA, Lourdes (Org.). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: Editora Unesp, 2001.

COELHO, Vera Schattan P.; NOBRE, Marcos. Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Ed. 34, 2004. 368p.

DALLABRIDA, Valdir R.; BECKER, Dinizar F. Governança territorial. Desenvolvimento em Questão, Ijuí, RS, ano 1, n. 2, p. 73-97, jul./dez. 2003.

DINIZ, Eli. Crise, reforma do Estado e governabilidade. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.

DINIZ, Eli. Governabilidade, governance e reforma do Estado: considerações sobre o novo paradigma. Revista do Setor Público, Brasília, DF, ano 47, v. 120, n. 2, p. 5-21, maio/ago. 1996.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 2009.

FREY, Klaus. Governança urbana e participação pública. RAC - Eletrônica, v. 1, n. 1, p. 136-50, jan./abr. 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisas de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios Brasileiros 2016. Rio de Janeiro, 2016.

Kearns, Ade. Active citizenship and local governance: political and geographical dimensions. Political Geography, v. 14, n. 2, p. 155-75, fev. 1995.

KISSLER, Leo; HEIDEMAN, Francisco G. Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre o Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, p. 479-99, maio/jun. 2006.

LA FUENTE, José Manuel Ruano de. Contra la participación: discurso y realidad de las experiencias de participación ciudadana. Política y Sociedad, Madri, v. 47, n. 3, p. 93-108, 2010.

MARTINS, Simone; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck; LAGE, Mariana. Luísa da Costa. Análise dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas à luz dos Relatórios de Fiscalização Controladoria Geral da União. APGS, Viçosa, MG, v. 4, n. 2, p. 221-45, abr./jun. 2012.

MARTINS, Simone. O exercício da democracia em Conselhos de Políticas Públicas. 2015. 373p. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2015.

Mayntz, Renate. Nuevos desafíos de la teoría de 'governance'. Instituciones y Desarrollo, n. 7, p. 35-52, 2000. Disponível em: <http://www.iigov.org>.

MILANI, Carlos R. S. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de exeriências latino-americanas e européias. Revista de Administração Pública – RAP, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 551-79, maio/jun. 2008.

Neshkova, Milena I. Does agency autonomy fosters public participation? Public Administration Review, v. 74, n. 1, p. 64-74, jan./fev. 2014.

OFFE, Claus. Governance: na ‘empty signifier’? Constellations, Oxford, v. 16, n. 4, p. 550-62, dez. 2009

Oliveira, Vírgílio C. S. de. Sociedade, Estado e Administração Pública: análise da configuração institucional dos Conselhos Gestores do Município de Lavras – MG. 2009. 303f. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras, MG, 2009.

Peters, Guy. Governanza y Burocracia Pública: ¿nuevas formas de democracia e nuevas formas de control? Foro Internacional, Distrito Federal, México, v. XLV, n. 4, p. 585-98, out./dez. 2005.

PIRES, Roberto R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, 2011.

PIRES, Roberto; GOMIDE, Alexandre. Variações setoriais em arranjos de implementação de programas federais. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 66, n. 2, p. 195-226, abr./jun. 2015.

RUEDIGER, Marco Aurélio. Governança democrática na era da informação. Revista de Administração Pública – RAP, Rio de Janeiro, v. 37, n. 6, p. 1257-80, nov./dez. 2003.

Sabel, Charles. Beyond principal-agent governance: experimentalist organizations, learning and accountability. In: ENGELEN, E.; HO, M. S. D. (Ed.). De Staat van de Democratie: democratie voorbij de staat. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2004. p. 173-195.

SAMPAIO, Sergio B. A.; FARAH, Marta F. O olhar governamental sobre os Conselhos de Políticas Públicas: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo no período de 2001 a 2004. In: ENAPG 2006 - ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA. Anais... São Paulo, 2006.

SCHNEIDER, Volker. Redes de políticas públicas e a condução de sociedade complexas. CIVITAS – Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre, RS, v. 5, n. 1, p. 29-58, jan./jun. 2005.

SPEER, Johanna. Participatory Governance Reform: a good strategy for increasing government responsiveness and improving public services? World Development, v. 40, n. 12, p. 2379-98, dez. 2012.

SUBIRATS, Joan. Nuevis mecanismos participativos y democracia: promesas y amenazas. In: FONT, J. (Ed.). Ciudadanos y decisions públicas. Barcelona: Ariel, 2001. p .33-42.

TELLES, Vera da S. Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, E. (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 91-102.

VIEIRA, Marcelo Milano Falcão; ZOUAINS, Deborah Moraes. Pesquisa qualitativa em Administração: teoria e prática. Rio de Janeiro: FGV, 2005

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Publicado

2018-06-29

Como Citar

Pinto, T. R. G. S., Martins, S., Leonel, D. S., & Ckagnazaroff, I. B. (2018). Governança Participativa: possibilidades e desafios na gestão local. Interações (Campo Grande), 19(3), 627–641. https://doi.org/10.20435/inter.v19i3.1730