Responsabilidade civil por erro médico - de Sena, Michel Canuto; Silva, Graciele; Marques, Heitor Romero; Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira (Multitemas, 2017)
O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do médico por danos causados em decorrência de erros cometidos durante atuação profissional ou nas atribuições vinculadas ao exercício da profissão, não importando se os erros resultantes são de atos próprios ou de terceiros interligados com a profissão dele. O trabalho utilizou de dados bibliográficos e documentais fazendo aparato no ordenamento vigente, analisando a responsabilidade penal, ética e civil, tanto na responsabilidade objetiva como subjetiva do médico. Verificou-se a relação jurídica estabelecida entre médico e paciente, dando enfoque nas consequências jurídicas imputadas ao profissional da área médica com a respectiva reparação, na intenção de amenizar a lesão sofrida pela vítima.