The pesticides law under the optics of rural producers

Mauricio Dias Marques, Sergio Silva Braga Junior, Juliane Cristina Forti

Resumo


The aim of the current study is to understand the perceptions of rural producers about the procedure for reverse logistics of empty pesticide packages proposed by Brazilian legislation. The research was conducted in Interior of the State of São Paulo for application to 48 small and medium-sized rural producers. As a result, it was found that producers generally do not meet the legal requirements and that one of the possible causes may be the lack of inspection by the Public Authorities

Palavras-chave


Reverse Logistics; Packages; Pesticides; Rural Producers; Legislation; Environmental Management

Texto completo:

PDF (English)

Referências


ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 10.004: Resíduos Sólidos. Classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

BOLDRIN, Vitor Paulo et al. A gestão ambiental e a logística reversa no processo de retorno de embalagens de agrotóxicos vazias. RAI - Revista de Administração e Inovação, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 29-48, 2007.

BRASIL. Lei Federal n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Access in: 5 Sept. 2014

BRASIL. Decreto n. 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989. Available in: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4074.htm. Access in: 12 Mar. 2015.

BRASIL. Lei Federal n. 9.974, de 06/06/2000. Altera a Lei n. 7.802/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a  comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9974.htm. Access in: 12 Mar. 2015.

BRASIL. Decreto n. 98.816, de 11 de janeiro de 1990. Regulamenta a Lei n. 7.802/1989 e dá outras providências. Available in: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d98816.htm. Access in: 12 Mar. 2015.

BRASIL. Lei Federal n. 7.802/1989, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a  propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e  embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Available in:  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7802.htm. Access in: 3 Feb. 2015.

CARBONE, Gleriani Torres; SATO, Geni Satiko; MOORI, Roberto Giro. Logística reversa para embalagens de agrotóxicos no Brasil: uma visão sobre conceitos e práticas operacionais. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL-SOBER, 43., 2005, Ribeirão Preto, SP. Anais [...] Ribeirão Preto, SP, 2005. p. 1-15. Available in: http://www.sober.org.br/palestra/2/436.pdf   Access in: 25 Apr. 2015.

COMETTI, José Luís Said; ALVES, Isabel Teresa Gama. Responsabilização pós-consumo e logística reversa: o caso das embalagens de agrotóxicos no Brasil. Revista Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 1, n. 1, p. 1-24, 2010.

DEVELLIS, Robert F. Scale development: theory and applications. Thousand Oaks, Califórnia: Sage publications, 2012.

DIAS, Karina TS; BRAGA JUNIOR, Sergio S. The use of reverse logistics for waste management in a Brazilian grocery retailer. Waste Management & Research, v. 34, n. 1, p. 22-29, 2016. DOI : https://doi.org/10.1177/0734242X15615696

FARIA, Ana Cristina de; PEREIRA, Raquel da Silva. O processo de logística reversa de embalagens de agrotóxicos: um estudo de caso sobre o INPEV. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, MG, v. 14, n. 1, p. 127-41, 2012.

GRUTZMACHER, Douglas Daniel; FARIA, Cândida Renata; GRUTZMACHER, Anderson Dionei; POISL, Arno André. Embalagens vazias de agrotóxicos: organização dos fabricantes e suas obrigações (Lei Federal 9.974). Resvista Brasileira de Agrociência, Pelotas, RS, v. 12, n. 1, p. 5-6, Jan./Mar. 2006.

HAIR JR., Joseph F.; BABIN, Barry; MONEY, Arthur H.; SAMOEUL, Philip. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Tradução de Leme Belon Ribeiro. Porto Alegre: Bookman, 2005.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE.) Produção Agrícola Municipal 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). IBGE investiga o meio ambiente de 5.560 municípios brasileiros. Available in: http://censo2010.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&idnoticia= 363&busca=1&t=ibge-investiga-meio-ambiente-5-560-municipios-brasileiros. Access in: 26 Aug. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS (INPEV).  Folder Institucional – resumido. 2015. Available in:  https://www.inpev.org.br/downloads/materiais-educativos/folder/institucional-inpEV-resumido.pdf. Access in: 14 Jan. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS (INPEV). Relatório de Sustentabilidade 2014. Available in: http://www.inpev.org.br/relatorio-sustentabilidade/2014/pt/index.html. Access in: 2 Nov. 2015.

INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS (INPEV).  Sistema Campo Limpo (2014). Available in: http://www.inpev.org.br/downloads/apresentacao-institucional/instituto-nacional-de-processamento-de-embalagens-vazias.pdf. Access in: 2 Nov. 2015

INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS (INPEV). Estatísticas do setor. Available in: <http.//www.inpev.org.br/educação/noticias/br/noticias.asp>. Access in: 30 June 2015.

LIMA, Crislaine Alves Barcellos; GRUTZMACHER, Douglas Daniel; KRUGER, Leandro Rodeghiero; GRUTZMACHER, Anderson Dionei. Diagnóstico da exposição ocupacional de agrotóxicos na principal região produtora de pêssego para indústria do Brasil. Ciência Rural, Santa Maria, RS, v. 39,  n. 3, p. 900-3, May/Jun. 2009.

MARQUES, Mauricio Dias; BRAGA JUNIOR, Sergio Silva; CATANEO, Pedro Fernando. Discussão da estrutura formal sobre o retorno das embalagens de agrotóxicos: uma revisão teórica sob os aspectos legais e da consciência ambiental. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, XI Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 11, n. 2, p. 30-56, 2015.

MARQUES, Mauricio Dias et al. Logística inversa de envases de plaguicidas: percepción de los pequeños y medianos productores agrícolas. Exacta - EP, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 353-68, 2017. DOI: https://doi.org/10.5585/ExactaEP.v15n2.7170

MMEREKI, Daniel; LI, Baizhan; MENG, Liu. Hazardous and toxic waste management in Botswana: practices and challenges. Waste Management & Research, v. 32, n. 12, p. 1158-68, 2014. DOI  https://doi.org/10.1177/0734242x14556527

NOGUEIRA, Viviane Barreto Motta; DANTAS, Renilson Targino. Gestão Ambiental de Embalagens Vazias de Agrotóxicos. Revista Tema, Campina Grande, PB, v. 14, n. 20/21, Jan./Dec. 2013.

SEHNEM, Simone; SIMIONI, Elisete; CHIESA, Jaqueline. Logística reversa de embalagens de agrotóxicos e a redução do impacto ambiental. Pretexto, Belo Horizonte, v. 10, n. 3, p. 47-60, July/Sept. 2009

SOUZA, Valéria Nogueira de; GEBLER, Luciano. Análise de cenário envolvendo embalagens vazias de agrotóxicos originadas da cultura da macieira. Pesticidas: Revista de Ecotoxicologia e Meio Ambiente, Curitiba, v. 23, p. 75-82, Jan./Dec. 2013

STEVENSON, Willian. J. Estatística aplicada à Administração. São Paulo: Harbra, 1981.

VEIGA, Marcelo M. Analysis of efficiency of waste reverse logistics for recycling. Waste Management & Research, USA, v. 10, p. 26-34, 2013.

VEZZALI, Fernanda. Opinião - Avanço da soja eleva risco de contaminação de trabalhadores no Piaui. Carta Maior, Brasil, Sept 07 2006. Available in:  http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/Avanco-da-soja-eleva-risco-de-contaminacao-de-trabalhadores-no-Piaui/3/10629. Access in: 26 Ago. 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.20435/inter.v0i0.1828

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


 
Indexada em:
 
 

ISSN 1984-042X (versão online)